• Publicado: 17/01/2023
• Por: Instituto Imersão

SEGURANÇA NO TRABALHO – Um pouco de história

A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, expandiu-se para o mundo a partir do século XIX, alterando profundamente as relações sociais e econômicas no meio urbano e as condições de vida dos trabalhadores. A substituição da manufatura pela maquinofatura provocou um intenso deslocamento rural para a cidade, gerando enormes concentrações populacionais, excesso de mão-de-obra e desemprego.
Na Inglaterra, com o advento das primeiras máquinas de fiação e tecelagem, o artesão perdeu o domínio dos meios de produção. As máquinas já começavam a substituir o artífice, numa produção muitíssimo superior à do homem.
A mão de obra necessária para a manipulação das máquinas era facilmente garantida pelas famílias pobres. Sendo aceitos como trabalhadores homens, mulheres e crianças, não importando as condições de saúde nem outros requisitos.
O empregador estabelecia as condições de trabalho de acordo com sua vontade; diretrizes e carga horária também eram fixadas por ele. Obviamente, todo esse quadro culminou em situações graves, o trabalhador não tinha direitos nem respeito. Acidentes e enfermidades causadas ou agravadas pelo ambiente profissional tornaram-se comuns.
Nesse período, os trabalhadores que se afastavam por problemas de saúde poderiam ser demitidos e não recebiam seu salário; não haviam leis que o amparassem.
As primeiras leis de proteção ao trabalhador surgiram na Inglaterra em 1802, promulgadas pelo então primeiro-ministro Robert Peel. Essas leis regularam e diminuíram os abusos contra os trabalhadores, mas seriam inadmissíveis nos dias atuais. Vejamos algumas:
• Na Inglaterra, em 1802 criou-se a lei de amparo aos operários;
• Em 1819 surge a lei que proibia o trabalho para menores de 9 anos e limitava a 12 h a jornada para menores de 16 anos;
• Em 1833, o Parlamento Inglês votou nova lei, reduzindo para 8 h o limite de jornada dos menores de 13 anos; e
• Para 12 h aos menores de 18 anos e proibindo o trabalho noturno de menores;
• Em 1847, passou a vigorar uma lei estabelecendo a duração diária do trabalho para 10 h e;
• Essa lei dava proteção às mulheres e menores;
• Já em 1908, foi estabelecida a jornada diária de 8 h;
• Em 1910, foi criada a folga de meio dia por semana aos comerciários;
• Em 1912, o Código de Leis Trabalhistas, foi ampliado sempre por estatutos especiais e portarias administrativas.

Certamente pode se considerar que a Inglaterra foi o berço da ideia do repouso semanal e da limitação da jornada diária de trabalho.
A segurança do trabalho foi sofrendo mudanças ao longo de toda a história e vários países, considerando a sua importância, também começaram a promover melhores condições no ambiente de trabalho.
No Brasil não foi diferente, as primeiras leis surgiram em 1919 e foram aprimoradas ano a pós ano. Contudo, foi somente em 1972 que a história da segurança do trabalho mudou consideravelmente. Foi nesse período que surgiu a portaria nº 3.237, onde foi estabelecida a obrigatoriedade dos serviços especializados em segurança, higiene e medicina do trabalho nas empresas. A partir dessa portaria, tantas outras surgiram sendo a mais importante e de destaque atual a de 8 de junho de 1978, de nº 3.214. Nessa portaria foram aprovadas as Normas Regulamentadoras, NR’s, do capítulo V da CLT. Hoje temos ativas 37 Normas Regulamentadoras.
Ainda há muito o que conquistar no caminho da segurança do trabalho no Brasil. Os acidentes e as doenças laborais ainda acontecem de maneira alarmante! Mas este é um caminho que deve ser trilhado de mãos dadas por empregadores, empregados e a Justiça.