• Publicado: 06/10/2021
• Por: Instituto Imersão

Os Três tipos de Nexo Causal

Hoje vamos abordar os três tipos de Nexo Causal, mas antes de tudo, você sabe o que é? Vamos lá.

O Nexo Causal, chamado também de Nexo de Causalidade é o vínculo fático que liga o efeito à causa, ou seja, é a comprovação de que houve dano efetivo, motivado por ação, voluntária, negligência ou imprudência daquele que causou o dano.

A Instituição Normativa 31 diz que o nexo pode ser de origem causal ou não, havendo três espécies, assim como o Dr. José Marcelo Penteado nos declara que quando falamos em nexo causal na justiça do trabalho podemos fazer também três tipos de análises, sendo elas:

- Nexo Profissional: fundamentado nas associações entre patologias e exposições constantes da listas A e B do anexo II do Decreto nº 3.048, de 1999.

- Nexo Técnico Epidemiológico: aplicável quando houver significância estática de associação entre o código da Classificação Internacional de Doenças - CID e o da Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE, na parte inserida pelo Decreto nº 6.042/07.

- Nexo Individual: Decorrente de acidentes de trabalho típicos ou de trajetos, bem como de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele relacionado diretamente.

Dentre os três, o considerado com maior importância é o Nexo individual, pois ele analisa tanto os acidentes de trabalho quanto os ambientes profissionais.  Já o considerado menos importante é o Nexo Epidemiológico, visto que, ele irá analisar as lesões, através das atividades profissionais, ou seja, ele vai buscar em qual trabalho tende a ocorrer esse tipo de lesão, com isso, entra o trabalho do perito do trabalho, que irá analisar em qual área o colaborador está, apresentando se é o caso ou não. Já o nexo Técnico Epidemiológico tende a analisar os riscos, os profissionais e as atividades exercidas.

Para mais informações, entre em contato conosco. Os Três tipos de Nexo Causal

Hoje vamos abordar os três tipos de Nexo Causal, mas antes de tudo, você sabe o que é? Vamos lá.

O Nexo Causal, chamado também de Nexo de Causalidade é o vínculo fático que liga o efeito à causa, ou seja, é a comprovação de que houve dano efetivo, motivado por ação, voluntária, negligência ou imprudência daquele que causou o dano.

A Instituição Normativa 31 diz que o nexo pode ser de origem causal ou não, havendo três espécies, assim como o Dr. José Marcelo Penteado nos declara que quando falamos em nexo causal na justiça do trabalho podemos fazer também três tipos de análises, sendo elas:

- Nexo Profissional: fundamentado nas associações entre patologias e exposições constantes da listas A e B do anexo II do Decreto nº 3.048, de 1999.

- Nexo Técnico Epidemiológico: aplicável quando houver significância estática de associação entre o código da Classificação Internacional de Doenças - CID e o da Classificação Nacional de Atividade Econômica - CNAE, na parte inserida pelo Decreto nº 6.042/07.

- Nexo Individual: Decorrente de acidentes de trabalho típicos ou de trajetos, bem como de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele relacionado diretamente.

Dentre os três, o considerado com maior importância é o Nexo individual, pois ele analisa tanto os acidentes de trabalho quanto os ambientes profissionais.  Já o considerado menos importante é o Nexo Epidemiológico, visto que, ele irá analisar as lesões, através das atividades profissionais, ou seja, ele vai buscar em qual trabalho tende a ocorrer esse tipo de lesão, com isso, entra o trabalho do perito do trabalho, que irá analisar em qual área o colaborador está, apresentando se é o caso ou não. Já o nexo Técnico Epidemiológico tende a analisar os riscos, os profissionais e as atividades exercidas.

Para mais informações, entre em contato conosco.