• Publicado: 23/10/2023
• Por: Juraci Roberto Lima - ProfSaúde

SUBNOTIFICAÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO

A subnotificação de doenças e acidentes de trabalho é uma realidade no Brasil e tem se agravado principalmente em decorrência da precarização das relações trabalhistas, do aumento da terceirização dos postos de trabalho e da informalidade, sendo que os dois últimos casos compreendem aproximadamente 40 milhões de trabalhadores.

Esta subnotificação trata-se de um sério problema, apresentando uma gravidade maior ainda em relação às doenças laborativas. A OIT e a OMS alertaram recentemente que 80% das mortes relacionadas ao trabalho é consequência das doenças. Diante desse quadro, a subnotificação no Brasil torna-se clara e evidente ao observar-se as notificações de óbito em nosso país, onde apenas 2% decorrem das doenças relacionadas ao trabalho.

Os indicadores de saúde dos trabalhadores, baseados nos acidentes e doenças laborativas permitem analisar as relações estabelecidas entre o homem e seu espaço laboral. São indicadores de fácil identificação e análise epidemiológica, desde que o fluxo das informações aconteça da forma mais adequada possível. A notificação dos acidentes e doenças é uma exigência legal e através dela são fornecidos dados relativos ao número e distribuição destes eventos, as características das ocorrências e das vítimas.

A notificação de acidentes e doenças é de suma importância, pois é ela que proporciona um maior conhecimento sobre os reais riscos e perigos presentes nos diferentes ambientes de trabalho, aumentando dessa forma a possibilidade de prevenção.

A subnotificação representa um fator limitante a partir dos pontos de vista de saúde pública, prevencionista e jurídico.

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