• Publicado: 12/11/2021
• Por: Instituto Imersão

Câmara aprova retorno de gestantes vacinadas ao trabalho presencial

Foi aprovado um projeto de lei que prevê o retorno presencial às atividades laborais das mulheres grávidas nas condições de terem sido totalmente imunizadas contra a Covid-19 ou em caso de encerramento da emergência de saúde pública.
Um ponto relevante foi levantado na discussão: Gestantes que se recusarem a tomar a vacina deverão assinar um termo de responsabilidade; caso haja aborto espontâneo com recebimento de duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

https://www.anamt.org.br/portal/2021/10/07/camara-aprova-retorno-de-gestantes-vacinadas-ao-trabalho-presencial/